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Na luta pelos direitos das mulheres e contra qualquer tipo de violência sofrida por elas, o vereador Edvânio Mendes (PT) cria o Projeto de Lei 08/2018 que visa instituir a Semana de Debates sobre a Lei Maria da Penha em todas as escolas municipais de Embu das Artes, cujo o objetivo é impulsionar a reflexão…
Reunidos na 3º sessão ordinária do ano, quarta-feira, dia 21, diversos educadores acompanharam os trabalhos dos vereadores que aprovaram a progressão funcional da categoria de professores adjuntos para o cargo de professor de Educação Básica I, o chamado “PEB I”. Na sessão, os parlamentares também aprovaram o novo horário para a realização das sessões, que…
O Projeto de Lei (42/2017) que visa a regulamentação do aplicativo Uber em Cotia, foi aprovado na última sessão realizada pela Câmara Municipal. Com 9 votos favoráveis, o PL de autoria dos vereadores Fernando Jão (PSDB), Edson Silva (PRB) e Celso Itiki (PSD) passou pelo legislativo após quase três anos de proibição, onde um desses…
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). Uma das definições foi…
Desde setembro de 2015, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a não obrigatoriedade da presença do extintor de incêndio Tipo ABC em veículos no Brasil, alguns motoristas optaram por não comprar ou renovar o dispositivo portátil. Entretanto, a comissão de viação e transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, aprovou por…